O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, e outras seis pessoas por envolvimento em um esquema criminoso dentro da Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-SP).

Segundo a denúncia, o grupo teria atuado para corromper auditores fiscais da Sefaz com o objetivo de garantir a liberação acelerada e inflada de créditos tributários (ICMS-ST), em valores muito superiores aos devidos.


🔍*ICMS-ST é um regime tributário em que o fabricante ou importador ("substituto") paga o ICMS antecipadamente por toda a cadeia de suprimentos, abrangendo as vendas futuras por distribuidores e varejistas. De acordo com o Ministério Público, um auditor fiscal, identificado como Artur Gomes da Silva Neto utilizava o cargo público para auxiliar empresas a obter esse ICMS-ST, infringindo dever funcional. Ele contaria com o apoio de outro auditor, Alberto Toshio Murakami.

Em troca, os servidores recebiam vantagens financeiras indevidas, caracterizando crimes de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, a Ultrafarma, representada por Sidney Oliveira e por seu diretor fiscal Rogério Barbosa Caraça, teria oferecido e pago propina aos auditores para agilizar e ampliar o ressarcimento dos créditos de ICMS-ST, além de viabilizar a revenda desses créditos.

O Ministério Público afirma que os pagamentos ocorreram de forma reiterada entre 2021 e 2025, com a participação de funcionários e assistentes ligados à empresa.

Antes de apresentar a denúncia, o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados, o que resultou na coleta de novas provas.